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10/09/2012
Agilidade na abertura de empresas
Projetos miram agilidade na abertura de empresas
Contadores dizem que, para abrir uma empresa, é preciso tempo, dinheiro e um par de tênis. Duas iniciativas querem mudar essa equação.
O Projeto Integrar, parceria entre o Sebrae, a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e o Ministério do Desenvolvimento, vai levar uma experiência mineira de abertura de empresas em oito dias para oito Estados e o Distrito Federal. Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba receberão o Integrar.
Já em São Paulo, projeto de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) --que torna a Jucesp autarquia especial com o objetivo de desburocratizar o processo de abertura de empresas-- foi aprovado em 28 de agosto pela Assembleia Legislativa.
Com o Minas Fácil, que vem sendo implantado desde 2003, uma empresa é aberta em Minas Gerais em oito dias. Para isso, há uma integração dos órgãos que atuam na abertura de empresas, como a Jucemg, prefeituras, Receita Federal e órgãos de licenciamento.
A informação enviada on-line no início do processo para a Junta é recebida pelos demais órgãos envolvidos na abertura. Só na hora de entregar os documentos é preciso comparecer na Junta.
INTERNET
O projeto aprovado em São Paulo prevê a criação de um processo de abertura de empresas via internet, utilizando documentos virtuais e assinaturas digitais.
A proposta também pretende aprofundar a integração entre a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal e a utilização do Sistema Integrado de Licenciamento, que agiliza a obtenção de licenças de Cetesb, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. O sistema já está disponível em 23 municípios.
A proposta receberá agora a redação final da Comissão de Constituição e Justiça. A seguir, será encaminhada para a sanção do governador.
Atualmente, uma empresa pode ser aberta em dez dias no Estado, de acordo com Eduardo Lobato, gerente técnico do Sescon-SP, quando não há exigência de licenças para o funcionamento.
Fonte: Folha de São Paulo
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